Sai alguma fumaça da CPI, de onde, aliás, ninguém esperava mais
nada.
Nada porque a razão de ser da investigação foi a declaração do
delegado Emanuel Henrique Oliveira, da Polícia Federal, responsável pela
operação Hurricane, aquele mesmo que até hoje não apareceu para depor, lembra?
Nada porque todos achávamos que alguém iria sair muito mal desse
episódio.
Ou a Beija-Flor, por ter manipulado o resultado do carnaval de
2006; ou a Liesa, por ter escolhido julgadores corruptos; ou a polícia federal
por ter feito, por um de seus agentes, uma acusação tão estapafúrdia.
Nada disso aconteceu. Quem acabou ficando mal na história foi a
própria CPI. Na verdade além de ficar mal, pagou o maior mico do carnaval.
E se ficou mal, se pagou mico, não foi porque não conseguiu
apurar qualquer irregularidade conclusivamente. Ficou mal e pagou mico porque
não conseguiu sequer fazer comparecer para depor o principal agente acusador, o
delegado federal.
Lamenta-se aqui o desrespeito às instituições republicanas, aos
poderes constituídos, por parte do delegado; mais, muito mais, lamenta-se que o
poder legislativo de uma das cidades mais importantes das Américas não tenha
feito valer suas prerrogativas e trazer o delegado para depor.
E agora, segundo a matéria de O Globo, a presidente da CPI,
vereadora Teresa Bergher, declara que “... logo no começo dos trabalhos,
percebi que, mais do que provar a manipulação, seria fundamental propor
mudanças no modelo de julgamento dos desfiles, tornando tudo mais
transparente”.
Desculpe, vereadora, mas eu não concordo com isto, não. Mas não
concordo mesmo!
Pode até ser, e certamente é, importante propor mudanças no
modelo de julgamento, tudo bem! Mas o que está no ar, o que o mundo do samba
quer saber, é de onde o delegado tirou tanta certeza, tantos indícios de
manipulação, a ponto de ter feito a declaração, e de forma tão peremptória,
logo no fantástico programa mais importante, de maior audiência, de maior
repercussão de todo o país.
O julgamento é importante, sim. Mas é mais importante neste
momento saber por que um dos poderes da república não consegue,
republicanamente, obter um depoimento de tal gravidade, em algo tão importante
para o povo carioca como a manipulação do carnaval.
Ou então somos todos palhaços.
Vamos todos na terça-feira gorda, pedir autorização ao Niemeyer
para cobrir o sambódromo com uma lona. Todos nós com aquela bolotinha vermelha
de palhaço em nossos narizes. Nós, todos os sambistas, turistas, jornalistas, o
pessoal do viaduto, do setor zero, o Renatinho gari, o rei momo.
Será que na verdade os indícios nunca existiram concretamente?
Será que o Delegado só percebeu isto depois de suas declarações? Será que a CPI
percebeu isto só depois de instaurada?
E será que após tais constatações, e a CPI ter ficado “sem a escada”,
só “com a brocha na mão”, será que depois de ter sido “seduzida e abandonada”
pelo delegado a CPI resolveu mudar de rumo e abordar outras questões no
carnaval?
Se foi assim, será que a presidente que quer tornar “...tudo
mais transparente” não deveria ter sido igualmente transparente e divulgar em
alto e bom som que a Beija-Flor é a legitima e incontestável campeã daquele
carnaval? Será que o fantástico não deveria fazer o mesmo? Será que os
sambistas não mereciam só um pouquinho mais de respeito?
Ao invés disso a CPI aponta como fragilidade do processo de
julgamento o fato de os jurados levarem seus envelopes para casa, para só no
dia seguinte completarem as notas das demais escolas. Como se isso definisse a
manipulação.
E se fosse o contrário? Se os julgadores não levassem seus
envelopes para suas casas e os deixassem em algum lugar sobre a guarda de
terceiros?
Certamente não faltaria gente para achar que isto era um
absurdo, que possibilitaria a manipulação. E que o correto era cada julgador
proteger seu envelope, preservar suas notas, levando o envelope para a
segurança de sua própria casa.
E agora vem um Projeto de lei de iniciativa da CPI propondo,
segundo a matéria, que “... a organização dos desfiles das escolas de samba do
Grupo Especial (grifo meu), hoje diretamente administrada pela LIESA, passe a
ser de responsabilidade, exclusiva, direta e intransferível da Prefeitura do
Rio”.
Cabem, pelo menos, algumas perguntas, uma vez que, ao ser
publicada, a lei fulminará a Liesa, excluindo-a de qualquer função no carnaval:
1)Porque somente a Liesa? E as escolas dos grupos do acesso?
Terão elas um tratamento “especial”? Ou será que elas não são administradas
igualmente por sua associação? Dois pesos e duas medidas?
2)Será que o fato de usar o sambódromo como palco (um próprio
municipal), impõe às escolas de samba (entidades privadas) a impossibilidade de
constituírem uma Associação (a Liesa) delegando a ela os poderes de
administração do carnaval por elas realizado?
Isto não é a CPI que decidirá. Aqui coincidentemente “vale o
escrito”. Já está tudo definido na constituição estadual; se não estiver está
na federal. Na dúvida vai chegar até o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe
dirimir duvidas sobre aplicação da norma constitucional.
Não se discute a responsabilidade pela organização do carnaval,
que é claramente Municipal; o que se discute aqui é a organização do desfile
das escolas, certo? Parece que é a mesma coisa, mas não é.
E por aí vai...
A CPI estabelece obrigatoriamente a licitação para todos os serviços
relacionados ao desfile (segurança, som, ingressos, TV, propaganda, etc).
De minha parte sou a favor de todas as medidas que combatam
favorecimentos e a corrupção. Seja no carnaval, no futebol, nos sindicatos, nos
poderes legislativo, executivo e judiciário. Mesmo que não haja obrigatoriedade
legal para tanto.
E fica, para ficar por aqui, a pergunta já deixada em artigo
anterior: Você aí, lembra bem como era o carnaval? Mas lembra mesmo? Será que
os avanços e as conquistas de hoje estarão preservadas?
Seja lá o rumo que o carnaval venha a tomar, há uma coisa que
não podemos esquecer: ”O – desfile – das – escolas – de – samba – é – uma – das
– poucas – coisas – que – funcionam – no - Brasil!
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